"CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA": 2012

quinta-feira, 15 de março de 2012

CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS 2012

VISÃO

VISÃO:

Ser referência sócio educacional de política, normatização e sustentabilidade do Sistema Municipal de Ensino, consolidando-se como órgão autônomo e comprometido com uma Educação de qualidade social para todos.

MISSÃO:

Orientar, normatizar e supervisionar o Sistema de Ensino Municipal, de forma a compatibilizar a política educacional em consonância com as diretrizes traçadas pela união e o Estado, assegurando desta forma a oferta de educação de qualidade para a formação ético-social do cidadão, com participação democrática, garantindo a inclusão e o respeito à diversidade, visando o desenvolvimento sustentável do Município de Tomé-Açu.

Conselho Pleno aprova o histórico do COMED

HISTÓRICO

O Conselho Municipal de Educação do município de Tomé-Açu - COMED, estado do Pará foi criado pela Lei Municipal nº

1. 381/92, de acordo com a Lei Federal n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996. É órgão normativo, consultivo e fiscalizador do Sistema de Educação deste município.

No ano de 2007 houve tentativa de efetivação do Conselho, mas por falta de estrutura física e logística não conseguiu exercer suas funções. Somente no ano de 2011, no governo Municipal do Prefeito Carlos Vinícios de Melo Vieira e gestão do Secretário de Educação Antônio da Silva e Silva, o Conselho Municipal de Educação foi efetivado através do Decreto Municipal 07/2011 de 06 de Junho de 2011 que nomeou os membros do Conselho e Decreto Municipal nº 012/2011 que aprovou o Regimento interno do Conselho e de acordo com a decisão da plenária do dia 05 de Agosto de 2011 foi eleito como presidente o Prof. Ruy Coelho Ribeiro e sua Vice Profª. Darcy Takeko Taketa Moreira, ambos nomeados pelo Decreto Municipal nº011/2011 de 05 de Agosto de 2011, tendo como membros:

ü Secretário Municipal de Educação: Antônio da Silva e Silva

ü Representante da Câmara Municipal:

a) Titular: Manoel Braga

b) Suplente: Cecília Reinaldo de Oliveira

ü Membro da comissão Técnica da Câmara Municipal:

a) Titular: Dã Silva Lima Fortunato

b) Suplente: Dicernon Fontes da Silva

ü Membros da Sociedade Civil:

a) Sindicato dos Professores – SINTEP:

a. Titular: Juliana Apostolo Colombi

b. Suplente: Elton Carvalho Tavares

b) Estudantes:

a. Ensino Fundamental

i. Titular: Joelma Costa Pinheiro

ii. Suplente: Renata Aline Viera de Souza

b. Ensino Médio:

i. Titular: Raimundo da Silva e Silva

ii. Suplente: Joelson dos Reis Souza

c. Ensino Superior:

i. Titular: Elias Antônio Carvalho Maués

ii. Suplente Nilce Lameira Gonçalves

c) Pais:

a. Titular: Nádia Cristina Siqueira Artner

b. Suplente: João Pedro de Souza Pompeu

d) Professores:

a. Titular: Douglas Tadeu Carvalho Vilhena

b. Suplente: Carla Corrêa Maia

e) Instituição de Ensino Superior;

a. Titular: Marcondes Rodrigues dos Santos

b. Suplente: Alan Ricardson Cruz Vaz

f) Diretor de Escola Pública:

a. Titular: Narci Pereira de Oliveira

b. Suplente: Maria do Rosário Ramos Vendramini

g) Escola Particular:

1/2

a. Titular: Darcy Takeko Taketa Moreira

b. Suplente: Cláudia Myuko Miyake

h) Técnico em Educação:

a. Titular: Ruy Coelho Ribeiro

b. Suplente: Aldenor Matos da Silva

Após serem efetivadas as exigências legais, encaminhou-se junto ao Conselho Estadual de Educação solicitação de transferência de atribuições que se deu através do oficio nº 1752/2011-CEE, atribuindo a este Conselho a responsabilidade pela regularização dos cursos ofertados nas escolas municipais e de educação infantil da iniciativa privada.

Com a transferência de atribuições do CEE/PA obtida, as forças foram voltadas para a estruturação da sede do Conselho, que foi adquirida junto a Prefeitura Municipal, o prédio situado à Av. 1º de Setembro – Bairro centro, inaugurada no dia 21 de Dezembro de 2011 e teve como seu principal patrono o Sr. Antônio da Silva e Silva (Secretario de Educação do Município de Tomé-Açu), que não mediu esforços para que a lei de criação do conselho se efetivasse de fato já que de direito ela já existia há mais de 19 anos. Uma vez garantida a existência do Conselho Municipal de educação, começa-se a construir uma nova historia na educação do Município de Tomé-Açu