HISTÓRICO
O Conselho Municipal de Educação do município de
Tomé-Açu - COMED, estado do Pará foi criado pela Lei Municipal nº
1. 381/92, de acordo com a Lei Federal n°
9.394, de 20 de dezembro de 1996. É órgão normativo, consultivo e fiscalizador do
Sistema de Educação deste município.
No ano de 2007 houve tentativa de
efetivação do Conselho, mas por falta de estrutura física e logística não
conseguiu exercer suas funções. Somente no ano de 2011, no governo Municipal do
Prefeito Carlos Vinícios de Melo Vieira e gestão do Secretário de Educação Antônio
da Silva e Silva, o Conselho Municipal de Educação foi efetivado através do Decreto
Municipal 07/2011 de 06 de Junho de 2011 que nomeou os membros do Conselho e Decreto
Municipal nº 012/2011 que aprovou o Regimento interno do Conselho e de acordo
com a decisão da plenária do dia 05 de Agosto de 2011 foi eleito como
presidente o Prof. Ruy Coelho Ribeiro e sua Vice Profª. Darcy Takeko
Taketa Moreira,
ambos nomeados pelo Decreto Municipal nº011/2011 de 05 de Agosto de 2011, tendo
como membros:
ü
Secretário
Municipal de Educação: Antônio da Silva e Silva
ü
Representante
da Câmara Municipal:
a)
Titular:
Manoel Braga
b)
Suplente:
Cecília Reinaldo de Oliveira
ü
Membro
da comissão Técnica da Câmara Municipal:
a)
Titular:
Dã Silva Lima Fortunato
b)
Suplente:
Dicernon Fontes da Silva
ü
Membros
da Sociedade Civil:
a)
Sindicato
dos Professores – SINTEP:
a.
Titular:
Juliana Apostolo Colombi
b.
Suplente:
Elton Carvalho Tavares
b)
Estudantes:
a.
Ensino
Fundamental
i.
Titular:
Joelma Costa Pinheiro
ii. Suplente: Renata Aline Viera de Souza
b.
Ensino
Médio:
i.
Titular:
Raimundo da Silva e Silva
ii. Suplente: Joelson dos Reis Souza
c.
Ensino Superior:
i.
Titular:
Elias Antônio Carvalho Maués
ii. Suplente Nilce Lameira Gonçalves
c)
Pais:
a.
Titular:
Nádia Cristina Siqueira Artner
b.
Suplente:
João Pedro de Souza Pompeu
d)
Professores:
a.
Titular:
Douglas Tadeu Carvalho Vilhena
b.
Suplente:
Carla Corrêa Maia
e)
Instituição de Ensino Superior;
a.
Titular:
Marcondes Rodrigues dos Santos
b.
Suplente:
Alan Ricardson Cruz Vaz
f)
Diretor
de Escola Pública:
a.
Titular:
Narci Pereira de Oliveira
b.
Suplente:
Maria do Rosário Ramos Vendramini
g)
Escola
Particular:
1/2
a.
Titular:
Darcy Takeko Taketa Moreira
b.
Suplente:
Cláudia Myuko Miyake
h)
Técnico
em Educação:
a.
Titular:
Ruy Coelho Ribeiro
b.
Suplente:
Aldenor Matos da Silva
Após serem
efetivadas as exigências legais, encaminhou-se junto ao Conselho Estadual de
Educação solicitação de transferência de atribuições que se deu através do
oficio nº 1752/2011-CEE, atribuindo a este Conselho a responsabilidade pela
regularização dos cursos ofertados nas escolas municipais e de educação
infantil da iniciativa privada.
Com a transferência de atribuições do CEE/PA
obtida, as forças foram voltadas para a estruturação da sede do Conselho, que foi
adquirida junto a Prefeitura Municipal, o prédio situado à Av. 1º de Setembro –
Bairro centro, inaugurada no dia 21 de
Dezembro de 2011 e teve como seu principal patrono o Sr. Antônio da Silva e
Silva (Secretario de Educação do Município de Tomé-Açu), que não mediu esforços
para que a lei de criação do conselho se efetivasse de fato já que de direito
ela já existia há mais de 19 anos. Uma vez garantida a existência do Conselho Municipal
de educação, começa-se a construir uma nova historia na educação do Município
de Tomé-Açu
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